Projeto de Lei Executivo nº 3031 de 2011
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2011
Número
3031
Data de Apresentação
04/03/2011
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera Lei nº 2.890/2005 que criou o Centro de Referência da Assistência Social – CRAS e nº 3.278/2009, que dispõe sobre o CREAS.
Indexação
entro de Referência da Assistência Social – CRAS
CREAS
CREAS
Observação
Norma Jurídica Relacionada