Parecer Comissão FLJ nº 25 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2023

Número

25

Data de Apresentação

25/04/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer nº 025/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PL 3.983/2023, que "Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências".

    Indexação

    reformulação reestruturação funcionamento Conselho Municipal Saúde Secretaria

    Observação

    Data Votação: 25 de Maio de 2023