Matérias da Ordem do Dia (16ª Móvel da 3ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Marilda da Silva
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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Concede Diploma de Mérito Legislativo Municipal ao Senhor Ricardo Motta de Almeida - Projeto de Resolução nº 19 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 18/05/2023 - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Parecer Comissão FLJ nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer nº 025/2023 da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça ao PL 3.983/2023, que "Dispõe sobre a reformulação, reestruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências". - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão SPM nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao PL 3.983/2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/03/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Parecer Comissão FLJ nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.012/2023, que trata do Programa "Desentulha". - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". - Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2023 - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 188
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a reformulação, restruturação e funcionamento do Conselho Municipal de Saúde e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 3983 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 06/03/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.618, de 17/10/22, para prorrogar o prazo para execução do Programa de Combate à Dengue "Desentulha". - Projeto de Lei Executivo nº 4012 de 2023 | Proposição apresentada em Plenário | 15/05/2023 - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |