Projeto de Lei Executivo nº 4011 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4011
Data de Apresentação
08/05/2023
Número do Protocolo
541
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza Crédito Adicional Especial no orçamento vigente para execução do convênio 1261.000912/2022/SEE. (aquisição de equipamentos para as escolas da rede pública)
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 275/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 349 GABI em resposta ao Ofício 338/23 SAPL/DGRI que solicita informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 338/2023 - Ofício Expedido
Requer, a pedido da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 276/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 360 GABI em resposta ao Ofício 338 e 403/23 SAPL/DGRI, que requer informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 403/2023 - Ofício Expedido
Reitera pedido de informações apresentado no Oficio nº 0338/2023/SAPL/DG.
Documento: RESP Nº 275/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 349 GABI em resposta ao Ofício 338/23 SAPL/DGRI que solicita informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 338/2023 - Ofício Expedido
Requer, a pedido da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: RESP Nº 276/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 360 GABI em resposta ao Ofício 338 e 403/23 SAPL/DGRI, que requer informações detalhadas sobre o plano de trabalho do convênio nº 1261.000912/2022/SEE - equipamentos para escolas), de forma a apreciar o Projeto de Lei nº 4.011/2023.
Data Anexação: 30 de Novembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 403/2023 - Ofício Expedido
Reitera pedido de informações apresentado no Oficio nº 0338/2023/SAPL/DG.