Parecer Comissão FLJ nº 36 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Parecer Comissão FLJ

Ano

2023

Número

36

Data de Apresentação

31/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Parecer da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, referente ao Projeto de Lei nº 4.013/2023.

    Indexação

    progressão DMAES servidor efetivo exercício

    Observação

    Data Votação: 12 de Junho de 2023