Parecer Comissão SPM nº 47 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2023
Número
47
Data de Apresentação
14/09/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da Comissão de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Complementar nº 4.006/2023.
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, anuindo às emendas/substitutivo da CFLJ .
Reunião de Comissão do dia 14/09/2023
Parecer: Ao Plenário, anuindo às emendas/substitutivo da CFLJ .
Indexação
Estrutura SAMMDU regulação Saúde
Observação