Projeto de Lei Executivo nº 4034 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2023

Número

4034

Data de Apresentação

17/10/2023

Número do Protocolo

1323

Tipo de Apresentação

 

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ponte Nova para o exercício financeiro de 2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1323/2023, Data Protocolo: 17/10/2023 - Horário: 18:00:15
    Data Votação: 21 de Dezembro de 2023
    21 de Dezembro de 2023

    Norma Jurídica Relacionada

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
    Documento: RESP Nº 464/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
    Oficio 215/2023/1Doc em resposta ao ofício 706/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita a adequação dos PLs 4.032/2023, 4.033/2023 e 4.034/2023.
    Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
    Documento: OFEXP Nº 706/2023 - Ofício Expedido
    Solicita ao Executivo, atendendo solicitação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, o envio dos anexos do PPA, LDO e LOA/2024, devidamente corrigidos e adequados às exigências da legislação, notadamente com indicação das metas e indicadores correspondentes a cada projeto/atividade.