Projeto de Lei Executivo nº 4032 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4032
Data de Apresentação
20/10/2023
Número do Protocolo
1356
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a proposta do plano plurianual (Lei Municipal nº 4.584, de 15 de julho de 2022, que institui o PPA, Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025).
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: RESP Nº 464/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Oficio 215/2023/1Doc em resposta ao ofício 706/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita a adequação dos PLs 4.032/2023, 4.033/2023 e 4.034/2023.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 706/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, o envio dos anexos do PPA, LDO e LOA/2024, devidamente corrigidos e adequados às exigências da legislação, notadamente com indicação das metas e indicadores correspondentes a cada projeto/atividade.
Documento: RESP Nº 464/2023 - Resposta de Órgãos Municipais
Oficio 215/2023/1Doc em resposta ao ofício 706/SAPL/DG da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas que solicita a adequação dos PLs 4.032/2023, 4.033/2023 e 4.034/2023.
Data Anexação: 13 de Dezembro de 2023
Documento: OFEXP Nº 706/2023 - Ofício Expedido
Solicita ao Executivo, atendendo solicitação da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, o envio dos anexos do PPA, LDO e LOA/2024, devidamente corrigidos e adequados às exigências da legislação, notadamente com indicação das metas e indicadores correspondentes a cada projeto/atividade.