Projeto de Lei Executivo nº 4045 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4045
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
1581
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 8 de Fevereiro de 2024
Documento: OFEXP Nº 030/2024 - Ofício Expedido
Sugere alterações no contrato de consórcio (Projeto de Lei nº 4.045/2023)
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: RES O Nº 018/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício Memorando15/2024/ 1Doc ao ofício 021/2024/CISAB-ZM em resposta ao ofício 30/SAPL/DG que sugere alterações no contrato de consórcio (Projeto de Lei nº 4.045/2023)
Documento: OFEXP Nº 030/2024 - Ofício Expedido
Sugere alterações no contrato de consórcio (Projeto de Lei nº 4.045/2023)
Data Anexação: 25 de Março de 2024
Documento: RES O Nº 018/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício Memorando15/2024/ 1Doc ao ofício 021/2024/CISAB-ZM em resposta ao ofício 30/SAPL/DG que sugere alterações no contrato de consórcio (Projeto de Lei nº 4.045/2023)