Lei nº 4.768, de 10 de maio de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4768
Ano
2024
Data
10/05/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
14/05/2024
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 3766
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Ratifica a alteração, pelo Município de Ponte Nova, de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata -CISAB ZONA DA MATA.
Indexação
Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico da Zona da Mata – CISAB ZONA DA MATA
ratificação
contrato
ratificação
contrato
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica