Parecer Comissão SPM nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
09/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer ao Projeto de Lei nº 4.039/2023 que "Autoriza o Município de Ponte Nova a conceder gratificação de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022."
Parecer com emenda.
Parecer com emenda.
Indexação
Saúde em Rede, parecer, Serviços públicos
Observação
Deliberado na reunião de 08.02.2024.