Redação Final nº 4039 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final
Ano
2024
Número
4039
Data de Apresentação
02/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Município de Ponte Nova aconceder gratificação temporária de função aos tutores municipais do Projeto Saúde em Rede, objeto da Resolução
SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
SES/MG nº 8.369, de 19 de outubro de 2022.
Indexação
Observação