Emenda a Projeto nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
08/05/2024
Número do Protocolo
700
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Emenda apresentada pelo Executivo ao PLC 4.048/2024 (Proposta de Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 4.048/2024 – altera a Lei Complementar nº 4.129/2017, a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências) por meio dos ofícios 389/2024-1Doc e 414/2024-1Doc.
Indexação
Farmacêutico farmácia
Observação