Projeto de Lei Complementar nº 4048 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2023
Número
4048
Data de Apresentação
15/12/2023
Número do Protocolo
1637
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2023
Documento: COR 1 Nº 077/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 648/GAB que encaminha o impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei nº4.048/2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: RESP Nº 033/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 30/ 2024/GAB em resposta ao ofício 77/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita ao Executivo esclarecimento quanto ao Projeto de Lei nº 4.048.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 077/2024 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e envia minuta acerca do PL nº 4.048/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: PADTC Nº 003/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar nº 4048/2023 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.)
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: RESP Nº 120/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 542/2024/1Doc em resposta ao ofício 264/SAPL/DG que solicita ao Executivo o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLC nº 4.048/2023 e 4.067/2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 264/2024 - Ofício Expedido
Solicita o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLCs nº 4.048/2024 e 4.067/2024.
Documento: COR 1 Nº 077/2023 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 648/GAB que encaminha o impacto orçamentário referente ao Projeto de Lei nº4.048/2023.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: RESP Nº 033/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 30/ 2024/GAB em resposta ao ofício 77/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça que solicita ao Executivo esclarecimento quanto ao Projeto de Lei nº 4.048.
Data Anexação: 15 de Março de 2024
Documento: OFEXP Nº 077/2024 - Ofício Expedido
Solicita esclarecimentos e envia minuta acerca do PL nº 4.048/2023.
Data Anexação: 24 de Abril de 2024
Documento: PADTC Nº 003/2024 - Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade
Parecer da Divisão Técnica de Contabilidade ao Projeto de Lei Complementar nº 4048/2023 (altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.)
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: RESP Nº 120/2024 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 542/2024/1Doc em resposta ao ofício 264/SAPL/DG que solicita ao Executivo o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLC nº 4.048/2023 e 4.067/2024.
Data Anexação: 24 de Maio de 2024
Documento: OFEXP Nº 264/2024 - Ofício Expedido
Solicita o impacto orçamentário e financeiro referente aos PLCs nº 4.048/2024 e 4.067/2024.