Projeto de Lei Executivo nº 4076 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
4076
Data de Apresentação
26/06/2024
Número do Protocolo
887
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 27 de Junho de 2024
Documento: RES O Nº 035/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 719/2024/1Doc em complementação ao Projeto de Lei 4.076/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo Pac-Programa de Aceleração do Crescimento.
Documento: RES O Nº 035/2024 - Resposta de Outros Órgãos
Ofício 719/2024/1Doc em complementação ao Projeto de Lei 4.076/2024 que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo Pac-Programa de Aceleração do Crescimento.