Matérias da Ordem do Dia (24ª Móvel da 4ª Sessão Legislativa da 34ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Parecer Conjunto das Comissões nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: CFLJ - Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, COTC - Comissão de Orçamento e Tomada de Contas, CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer conjunto das Comissões de Finanças, Legislação e Justiça, Orçamento e Tomada de Contas e de Serviços Públicos Municipais ao Projeto de Lei Substitutivo nº 4.066/2024 - LDO 2025.
Parecer com emendas. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 2 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4066 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 3 |
Parecer Comissão SPM nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: CSPM - Comissão de Serviços Públicos Municipais
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de SPM ao Projeto de Lei nº 4.070/2024. - - Única discussão e votação.
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Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 4070 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 4076 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento. - - Primeira discussão e votação.
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Aprovado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar do Legislativo nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wagner Gomides
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Altera os §§ 12 e 13 do art. 263 da Lei Complementar Municipal nº 3.027/2007, para dispor sobre a obrigatoriedade de plantio de árvores nas hipóteses em que menciona, e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 4066 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 901
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 4070 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 773
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 4.390/2020, que dispõe sobre o recebimento de doações de bens móveis, de obras e de serviços pelos órgãos e entidades da administração pública municipal direta e indireta e dá outras providências. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Executivo nº 4076 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Prefeito
Protocolo: 887
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente para inclusão do Novo PAC-Programa de aceleração do Crescimento. - - Segunda discussão e votação.
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Aprovado |