Projeto de Lei Substitutivo nº 4074 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2024
Número
4074
Data de Apresentação
10/09/2024
Número do Protocolo
1219
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a suplementação do orçamento da Manutenção da Sala Mineira do Empreendedor para execução do Projeto de Prevenção e Combate ao Superendividamento de Pessoas Idosas e dá outras providências
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada