Proposta de emenda apresentada por vereador nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de emenda apresentada por vereador
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
18/10/2024
Número do Protocolo
1314
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de emenda ao Projeto de Lei do Executivo nº 4.061/2024, que autoriza o Munícipio de Ponte Nova a reverter a área concedida à Empresa Pedra Sabão do Brasil Ltda., CNPJ nº 06.095.817/0001-77, revoga as Leis Municipais nº 3.535/2011 e nº 3.547/2011 e dá outras providências.
Indexação
Pedra sabão prazo prorrogação emenda
Observação