Projeto de Lei Complementar Substitutivo nº 4095 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar Substitutivo
Ano
2025
Número
4095
Data de Apresentação
15/01/2025
Número do Protocolo
30
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.006/1995, que institui a politica de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova- DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Documento: COR 1 Nº 008/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício enviado por e-mail contendo o impacto Orçamentário do Projeto 4095/2025, Altera a Lei Municipal nº2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova -DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.
Documento: COR 1 Nº 008/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício enviado por e-mail contendo o impacto Orçamentário do Projeto 4095/2025, Altera a Lei Municipal nº2.007/1995, que institui a política de pessoal do Departamento de Água, Esgoto e Saneamento de Ponte Nova -DMAES, para criar a Diretoria de Divisão de Engenharia e dá outras providências.