Projeto de Lei Executivo nº 2970 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2010
Número
2970
Data de Apresentação
02/08/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Cria o “Abrigo de Volta pra Casa” para atendimento a menores, em situação de risco e dá outras providências
Indexação
Abrigo de Volta pra Casa
criança adolescente
vulnerabilidade social
situação de risco
Assistência social
contratação temporária
Programa Ponte Nova do Amanhã
criança adolescente
vulnerabilidade social
situação de risco
Assistência social
contratação temporária
Programa Ponte Nova do Amanhã
Observação
Norma Jurídica Relacionada