Projeto de Lei Executivo nº 3007 de 2010
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2010
Número
3007
Data de Apresentação
25/11/2010
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o sistema de concessão de gratificação de resultado de atividade fiscal – GRAF.
Indexação
gratificação de resultado atividade fiscal - GRAF
servidores públicos
servidor público
benefícios
servidores públicos
servidor público
benefícios
Observação
Norma Jurídica Relacionada