Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2009
Número
7
Data de Apresentação
15/04/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.
Indexação
Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer
desenvolvimento rural
desenvolvimento rural
Observação
Norma Jurídica Relacionada