Lei nº 3.321, de 13 de julho de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
3321
Ano
2009
Data
13/07/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
15/07/2009
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a Lei Municipal nº 2.645/03, que institui o Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer.
Indexação
Programa de Conservação de Estradas Rurais do Município – Procer
desenvolvimento rural
desenvolvimento rural
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.645, de 04 de fevereiro de 2003
Anexos Norma Jurídica