Projeto de Lei do Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
26/03/2025
Número do Protocolo
217
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.
Indexação
Observação
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Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 15 de Abril de 2025
Documento: OFEXP Nº 121/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo PLL 05/2025 (Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião), aprovado na reunião plenária do dia 10/04/2025.
Documento: OFEXP Nº 121/2025 - Ofício Expedido
Encaminha ao Executivo PLL 05/2025 (Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião), aprovado na reunião plenária do dia 10/04/2025.