Lei nº 4.838, de 29 de abril de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4838
Ano
2025
Data
29/04/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/04/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4010.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Declara de utilidade pública municipal o Centro Espírita São Cosme e Damião.
Indexação
utilidade pública
Centro Espírita São Cosme e Damião
Centro Espírita São Cosme e Damião
Observação
Assuntos
- Utilidade Pública
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Anexos Norma Jurídica