Parecer Comissão OTC nº 21 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2025
Número
21
Data de Apresentação
24/04/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC ao PLC 4.113/2025, que altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº4.238/2019, extinguindo e criando cargos e modificando a estrutura de órgãos do Poder Executivo, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Parecer manifesta a concordância desta Comissão com a substituição do impacto orçamentário e financeiro, nos termos da correspondência encaminhada pelo Executivo Municipal e protocolada sob o nº 317/2025.