Projeto de Lei do Executivo nº 4120 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2025
Número
4120
Data de Apresentação
22/04/2025
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 2 de Junho de 2025
Documento: RESP Nº 118/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 672/2025/1Doc em resposta ao ofício 148/2025/SAPL/DG, que solicita ao Executivo complementação ao PL nº 4.120/2025.
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: COR 1 Nº 049/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.448/2025/1Doc que solicita a devolução do Projeto de Lei nº 4.120/2025, Autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Barros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde, e dá outras providências.
Data Anexação: 23 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 486/2025 - Ofício Expedido
Em atenção ao of. 1448/2025 - 1Doc, comunica a retirada do PL 4120/2025 (autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros AntarVille, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências)