Parecer Comissão SPM nº 42 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2025
Número
42
Data de Apresentação
30/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CSPM ao PL 4.120/2025, que autoriza cessão de uso e doação de imóvel com encargos para a Associação de Bairros Antar Ville, Guarapiranga e Vale Verde e dá outras providências.
Indexação
Observação
Incorpora a Emenda a Projeto nº 01/2025.