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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Substitutivo nº 9 de 2025

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Substitutivo

Ano

2025

Número

9

Data de Apresentação

20/05/2025

Número do Protocolo

577

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.

    Indexação

    Denominação centro comunitário Cedro Enilda

    Observação

    Clique aqui para acessar a publicação no Diário Oficial dos Municípios.
    Protocolo: 577/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 18:02:20
    Data Votação: 2 de Junho de 2025
    2 de Junho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.849, de 05 de junho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 5 de Junho de 2025
    Documento: OFEXP Nº 216/2025 - Ofício Expedido
    Encaminha ao Executivo PLSL 09/2025, aprovado na reunião plenária do dia 02/06/2025.
    OpenAPI