Lei nº 4.849, de 05 de junho de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
4849
Ano
2025
Data
05/06/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
09/06/2025
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios Mineiros. Edição 4037.
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Denomina de “Enilda da Silveira Amaro Barbosa”, o centro comunitário da localidade do Cedro, zona rural, e dá outras providências.
Indexação
Cedro Enilda
Centro Comunitário Enilda da Silveira Amaro Barbosa
comunidade do Cedro
zona rural
Centro Comunitário Enilda da Silveira Amaro Barbosa
comunidade do Cedro
zona rural
Observação
Assuntos
- Denominação de Bens e Espaços Públicos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica