Projeto de Lei Substitutivo nº 4124 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Substitutivo
Ano
2025
Número
4124
Data de Apresentação
19/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o programa Municipal de incentivo ao produtor rural e ao homem do campo denominado “Patrulha Rural Mecanizada”, revoga a Lei Municipal nº 3.115/2007 e dá outras providências.
Indexação
Patrulha rural mecanizada
Observação
Parecer CSPM nº 55/2025
Norma Jurídica Relacionada