Projeto de Lei Complementar nº 4125 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2025
Número
4125
Data de Apresentação
02/06/2025
Número do Protocolo
638
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera a Lei Complementar nº 4.844/2025, para correção no requisito de escolaridade do Profissional de Educação Física na Saúde.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Junho de 2025
Documento: OFEXP Nº 257/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo os Projetos de Lei (PLL 11/2025 e 4.125/2025), aprovados na reunião plenária do dia 16/06/2025.
Documento: OFEXP Nº 257/2025 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo os Projetos de Lei (PLL 11/2025 e 4.125/2025), aprovados na reunião plenária do dia 16/06/2025.