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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 4127 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

4127

Data de Apresentação

27/06/2025

Número do Protocolo

739

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4127_2025.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Autoriza a contratação de 02(dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora Certa , objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.939/2024.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 739/2025, Data Protocolo: 27/06/2025 - Horário: 14:50:16
    Data Votação: 3 de Julho de 2025
    3 de Julho de 2025

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 4.857, de 10 de julho de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 4 de Julho de 2025
    Documento: IMPAC Nº 001/2025 - Impacto Orçamentário-Financeiro
    Ofício 1Doc com retificação do impacto orçamentário do Projeto de Lei 4.127/2025
    OpenAPI