Parecer Comissão OTC nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
03/07/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC ao PL 4.127/2025, que autoriza a contratação de 02 (dois) enfermeiros para atuar no componente de enfretamento ao câncer de mama denominado Cuidar na Hora certa, objeto da Deliberação CIB-SUS/MG nº 4.934/2024.
Indexação
Observação