Projeto de Lei Executivo nº 4133 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4133
Data de Apresentação
16/07/2025
Número do Protocolo
806
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência Urgentíssima
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Instituí o Auxílio Especial para Moradia Temporária, no âmbito do Programa de Tratamento Fora de Domicílio (TFD) , para pacientes residentes no Município de Ponte Nova que aguardam transplante de órgãos, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada