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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Requerimento nº 133 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

133

Data de Apresentação

28/08/2025

Número do Protocolo

984

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Estadual nº 25.154/2025 no Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 984/2025, Data Protocolo: 29/08/2025 - Horário: 15:31:28
    Data Votação: 1 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 2 de Setembro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 349/2025 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo requerimento nº 0133/2025 - protocolo nº 984/2025, de autoria do vereador Márcio Alves Ferreira solicitando informações sobre empresas especializadas na prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas.
    OpenAPI