Requerimento nº 153 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

153

Data de Apresentação

12/09/2025

Número do Protocolo

1064

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Solicita ao Executivo informações acerca dos loteamentos irregulares existentes no Município.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1064/2025, Data Protocolo: 12/09/2025 - Horário: 17:14:02
    Data Votação: 15 de Setembro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 16 de Setembro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 397/2025 - Ofício Expedido
    Comunica ao Executivo requerimento nº 0153/2025 - protocolo nº 1064/2025, de autoria do vereador Fabiano Souza da Cruz solicitando informações acerca de loteamentos irregulares existentes no Município, bem como as ações previstas para sua regularização.
    Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
    Documento: RESP Nº 243/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
    Ofício 1.349/2025/1Doc em resposta ao ofício 397/2025/SAPL/DG e Requerimento nº 153 da autoria do Vereador Fabiano Souza da Cruz que solicita informações acerca de loteamentos irregulares existentes no Município, bem como as ações previstas para sua regularização.