Projeto de Lei Executivo nº 4145 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4145
Data de Apresentação
17/09/2025
Número do Protocolo
1072
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Interesse Social Reconstruir no Município de Ponte Nova, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 6 de Outubro de 2025
Documento: OFEXP Nº 433/2025 - Ofício Expedido
Solicita impacto orçamentário e financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145 (Reconstruir).
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 254/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.445/2025/1Doc em resposta ao ofício 433/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita impacto orçamentário e financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145 (Reconstruir).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 286/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.600/2025/1Doc em resposta ao ofício 508/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Orçamento e Tomada de Conta que solicita impacto orçamentário- financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145/2025 (Reconstruir).
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: RESP Nº 295/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.600/2025/1Doc em resposta ao ofício 508/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Orçamento e tomada de Conta, que solicitao impcto orçamentário- financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145/2025 (Reconstruir).
Documento: OFEXP Nº 433/2025 - Ofício Expedido
Solicita impacto orçamentário e financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145 (Reconstruir).
Data Anexação: 5 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 254/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.445/2025/1Doc em resposta ao ofício 433/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Finanças, Legislação e Justiça, que solicita impacto orçamentário e financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145 (Reconstruir).
Data Anexação: 18 de Novembro de 2025
Documento: RESP Nº 286/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.600/2025/1Doc em resposta ao ofício 508/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Orçamento e Tomada de Conta que solicita impacto orçamentário- financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145/2025 (Reconstruir).
Data Anexação: 1 de Dezembro de 2025
Documento: RESP Nº 295/2025 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 1.600/2025/1Doc em resposta ao ofício 508/2025/SAPL/DG da autoria da Comissão de Orçamento e tomada de Conta, que solicitao impcto orçamentário- financeiro referente ao Projeto de Lei nº 4.145/2025 (Reconstruir).