Projeto de Lei Executivo nº 4153 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
4153
Data de Apresentação
11/11/2025
Número do Protocolo
1312
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera o § 1º art. 20 da Lei Municipal nº 4.856/2025, que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2026, substitui o seu Demonstrativo das Metas Prioridades.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 18 de Dezembro de 2025
Documento: COR 1 Nº 058/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.627/2025/1Doc, que solicita alterações ao Projeto de Lei 4.152/2025 e Projeto de Lei 4.153/2025.
Documento: COR 1 Nº 058/2025 - Correspondência de Órgãos Municipais
Ofício 1.627/2025/1Doc, que solicita alterações ao Projeto de Lei 4.152/2025 e Projeto de Lei 4.153/2025.