Parecer Comissão OTC nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
18/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC ao PLC 4.148/2025, que institui a Política Municipal de Educação Inclusiva, cria cargos na estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação, revoga parte da Lei Municipal nº 4.367/2019, altera dispositivos das Leis Complementares nº 4.129/2017, nº 4.712/2023, nº 4.763/2024 e nº 1522/1990 e dá outras providências.
Parecer da COTC à Emenda a Projeto nº 04/2025.
Parecer da COTC à Emenda a Projeto nº 04/2025.
Indexação
Observação