Requerimento nº 3 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
3
Data de Apresentação
29/01/2026
Número do Protocolo
68
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
02/02/2026
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município
Indexação
fiscalização notificação multa lote vago terreno baldio
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Documento: OFEXP Nº 005/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0003/2026 - protocolo nº 68/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: RESP Nº 014/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 237/2026/1Doc em resposta ao ofício 005/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 03 da autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, que solicita informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.
Documento: OFEXP Nº 005/2026 - Ofício Expedido
Comunica ao Executivo requerimento nº 0003/2026 - protocolo nº 68/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: RESP Nº 014/2026 - Resposta de Órgãos Municipais
Ofício 237/2026/1Doc em resposta ao ofício 005/2026/SAPL/DG e Requerimento nº 03 da autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira, que solicita informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.