OFEXP Nº 005/2026 - Ofício Expedido
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício Expedido
Número
5
Complemento
Ano
2026
Data
03/02/2026
Protocolo
Assunto
Comunica ao Executivo requerimento nº 0003/2026 - protocolo nº 68/2026, de autoria do vereador Gustavo Antônio Gomes da Silveira solicitando informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município.
Interessado
Gustavo Antônio Gomes da Silveira
Autoria
Em Tramitação?
Não
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 3 de Fevereiro de 2026
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município
Matéria: Requerimento nº 3 de 2026
Solicitando ao Executivo informações acerca das ações de fiscalização, notificação e responsabilização de proprietários de lotes vagos e terrenos baldios no Município