Emenda a Projeto nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
10/03/2026
Número do Protocolo
215
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Encaminhando emenda ao Projeto de Lei 4.164/2025 "Institui o Programa de Apoio a Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- MG e dá outras providências."
Indexação
Observação