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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei Executivo nº 4164 de 2025

Fazer Nova Pesquisa
Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2025

Número

4164

Data de Apresentação

27/11/2025

Número do Protocolo

1370

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pl_4164.25_.pdf

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Institui o Programa de Apoio à Família Atípica (PAFA) no âmbito do Município de Ponte Nova- Mg e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1370/2025, Data Protocolo: 27/11/2025 - Horário: 17:34:31

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 9 de Dezembro de 2025
    Documento: OFEXP Nº 572/2025 - Ofício Expedido
    Projeto de Lei nº 4.164/2025 (Programa de Apoio à Família Atípica).
    OpenAPI