Parecer Comissão OTC nº 20 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão OTC
Ano
2026
Número
20
Data de Apresentação
07/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da COTC à Proposta de Emenda Apresentada por Vereador nº 01/2026 (PLC nº 4.175/2026).
Indexação
Observação