Proposta de emenda apresentada por vereador nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Proposta de emenda apresentada por vereador
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
24/04/2026
Número do Protocolo
439
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Proposta de Emenda apresentada por vereadora referente ao Projeto de lei Complementar 4.175/2026 que Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo, altera a Lei Complementar nº 4.129/2017 e a Lei Complementar nº 4.238/2019, revoga as Leis 2.719/2003 e 2.805/2005, e dá outras providências.
Indexação
Observação