Parecer Comissão SPM nº 22 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer Comissão SPM
Ano
2026
Número
22
Data de Apresentação
13/05/2026
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Parecer da CSPM ao Projeto de Lei do Legislativo nº 07/2026.
Parecer com emendas.
Parecer com emendas.
Indexação
Parecer deficiência vulnerabilidade qualificação profissional
Observação