Projeto de Lei Executivo nº 3590 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
3590
Data de Apresentação
13/03/2018
Número do Protocolo
46
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR MEIO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA EXECUÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO DE REGULAÇÃO N° 004 DE 18 DE JULHO DE 2017CONVENIADO AO CISAB ZONA DA MATA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada