Projeto de Lei do Executivo nº 3591 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2018
Número
3591
Data de Apresentação
12/04/2018
Número do Protocolo
80
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA A INCLUSÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA ATRAVÉS DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO E LRPD, EM ATENDIMENTO A PORTARIA GMLMS N. 3.992, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada