Projeto de Lei Executivo nº 3599 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2018
Número
3599
Data de Apresentação
04/06/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
ALTERA A LEI MUNICIPAL N? 2.728/2003 QUE DISPÕE
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA; ALTERA A LEI
MUNICIPAL 4.129/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS
BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
COM O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM
COMISSÃO COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS
SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO DE PESSOAL DO
MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA; ALTERA A LEI
MUNICIPAL 4.129/2017, QUE DISPÕE SOBRE OS PRINCÍPIOS
BÁSICOS, A ORGANIZAÇÃO E A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA,
COM O QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS E DE CARGOS EM
COMISSÃO COM AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, DA
ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO DO
MUNICÍPIO DE PONTE NOVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada